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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:17
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 15:34
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Petição. Prisão em flagrante.
Liberdade provisória concedida mediante fiança.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:18
Habeas corpus. Requisitos objetivos não cumpridos.
Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:05
Preso por suspeita de roubo qualificado no Paraná pede HC
Condenado, que foi preso em flagrante praticando crime de roubo qualificado, teve seu pedido de HC indeferido pelo TJ-PR
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas Corpus. Roubo qualificado. Irregularidade no encarceramento. Inocorrência. Flagrante impróprio. Manutenção da custódia.
Não importa o tempo decorrido entre a prisão e o momento da prática infracional, se logo após o fato iniciaram-se incessantes diligências buscando a identificação do infrator.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 14:39
Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e pela restrição à liberdade das vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.
Penal - processo penal - agravo - roubo.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 10:40
Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 19:00
1ª Câmara Criminal nega HC a acusado de roubo
Segundo o relator, a prisão preventiva se faz necessária em virtude da garantia da instrução criminal e da ordem pública
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:09
HC. Receptação. Prisão em flagrante. Liberdade próvisória.
A circunstância de o paciente ostentar predicados pessoais favoráveis, não constitui fator impediente à sua mantença na prisão, máxime porque ditos atributos, in casu, não preferem, à evidência, a necessidade de termos garantida a ordem pública - axiologicamente prevalente.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:30
Flagrante impede concessão de liberdade provisória
Em casos de prisão em flagrante por tráfico de drogas, prevalece a norma especial, alicerçada em
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:07
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo majorado pelo concurso de pessoas e restrição à liberdade da vítima.